USCIS aumenta taxas de imigração para empresas, cidadãos e estudantes

A partir do dia 2 de outubro de 2020, algumas taxas de solicitação de serviços de imigração ficarão mais caras, anunciou o U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) na sexta-feira, 31 de julho. O aumento mais drástico afeta vistos de trabalho, cidadania, residência permanente e documentos para famílias ou vítimas de crimes.

Entre os serviços que sofrerão reajustes está a taxa de naturalização, que deve ficar 83% mais cara, passando de US$ 640 para US$ 1.160. Empreendedores estrangeiros agora terão que desembolsar $ 17,795 pelo formulário I-924, em vez de $ 6,230 . Um aumento superior a 200%. O teto do reajuste, porém, ficou com os processos de suspensão de deportação, que subiram 535% – de $ 285 para % 1,810, calculou a Forbes. 

Também ficarão mais caros os pedidos de autorização de trabalho (Formulário I-765) – US$ 550 – e de remoção das condições de residência permanente obtida por meio de casamento (Formulário I-751), que aumentará 28%, passando de US$ 595 para US$ 760.

“Os aumentos significativos de taxas nas petições de imigrantes e não imigrantes baseados no emprego nada mais são do que novos impostos sobre empresas que devem ser pagas para atender às necessidades da força de trabalho de suas empresas”, disse Jon Baselice, diretor executivo de política de imigração da Câmara de Comércio dos EUA, em uma entrevista. “Esta regra final sofre de muitas das mesmas falhas críticas incluídas na proposta original da agência e, dado o nível de preocupação de muitas empresas em relação a esses problemas, a luta por essa regra está longe de terminar”.

O USCIS imporá taxas muito mais altas às empresas com mais de 50 funcionários que possuam pelo menos 50% de sua força de trabalho nos status H-1B e L-1. De acordo com a declaração da agência, foi feita uma reinterpretação da lei para impor uma taxa adicional de US $ 4.000 nas petições iniciais do H-1B e uma taxa de US $ 4.500 nas petições iniciais do L-1, como é a prática atual estabelecida no estatuto (Lei Pública 114 -113).

O USCIS também vai por uma taxa por extensões quando a taxa de prevenção e detecção de fraude não for coletada, o que significa que, na prática, a taxa será exigida sempre que o status de um funcionário for estendido.

Asilo será cobrado

Além de ajustar as taxas, o órgão também cobrará US$ 50 dos requerentes de asilo, que até então, era gratuito. Isso fará dos EUA um dos únicos quatro países em todo o mundo que cobram uma taxa pela proteção humanitária junto com Fiji, Irã e Austrália. 

Segundo o USCIS, os reajustes são uma forma de a agência conseguir se manter financeiramente, citando um aumento médio de 20% em sua receita para evitar um déficit anual estimado em US$ 1 bilhão, decorrente principalmente do fechamento de seus escritórios durante a pandemia.

Outros formulários afetados pelo aumento de taxa são:

• I-131A, Pedido de documento de viagem. Taxa atual: US$ 575. Taxa final: US$ 1.110.

• I-881, Pedido de Suspensão da Deportação. Taxa atual: US$ 285. Taxa final: US$ 1.810.

• I-539, Aplicativo para estender/alterar o status de não imigrante. Taxa atual: US $370. Taxa final: US$ 400.

• I-929, Petição para membro qualificado da família de um não imigrante U-1 (vítimas de atividade criminosa). Taxa atual: US$ 230. Taxa final: US$ 1.485.

• N-470, Pedido de Preservação de Residência para Fins de Naturalização. Taxa atual: US$ 355. Taxa final: US $ 1.585.